Por Thássius Veloso, da redação

12/04/2019 11h43 Atualizado 2019-04-12T15:07:20.776Z


Senadores aprovaram projeto que garante ao consumidor um celular reserva enquanto o smartphone estiver na assistência técnica. O texto estabelece que o empréstimo vale somente para produtos que estejam dentro da garantia, que no Brasil costuma durar 12 meses. Por ter passado por modificações, o PLC 142/2015 retorna para análise da Câmara dos Deputados.

Funcionaria da seguinte forma: o consumidor levaria o telefone com defeito para a autorizada. Ao receber a previsão de retorno do produto, ele teria também à disposição um aparelho reserva, para continuar usando recursos como email, telefonia, redes sociais e apps de produtividade. O projeto estabelece um empréstimo livre de custos. Também determina que o freguês devolva o equipamento nas mesmas condições em que o recebeu.

O texto esclarece que o aparelho emprestado deve ter funcionalidades mínimas de “originar e receber chamadas, enviar mensagens de texto e conectar-se à internet”. No entanto, não exige que o celular emprestado tenha acesso à loja de aplicativos, parâmetro considerado por alguns especialistas de mercado para classificar um telefone como ”smart”, ou seja, inteligente.

Originalmente, o projeto estabelecia a substituição imediata do celular caso apresentasse defeito durante o período de garantia. De acordo com o relator Flex

... a Ribeiro, no entanto, não seria possível incluir os smartphones na lista de produtos essenciais porque o tema ainda depende de regulamentação.

O assunto esteve em votação pública no site do Senado. Foram favoráveis 419 usuários, enquanto outros 234 se manifestaram contra a medida.



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