Há algo novo no ar. Os drones, ou Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), começam a ganhar os céus de todo o mundo para atividades de defesa, lazer e, gradualmente, comerciais. O assunto, inclusive, causa atritos entre empresas e governos, e já começa a ganhar força no Brasil. No entanto, que obstáculos a operação comercial de drones teria no país? O TechTudo conversou com especialistas.

O que é drone e para que serve? Tecnologia invade o espaço aéreo

Amazon Prime Air é um serviço audacioso da gigante americana para entrega por drones (Foto: Divulgação/Amazon)Amazon Prime Air é um serviço audacioso da gigante americana para entrega por drones (Foto: Divulgação/Amazon)

No último mês, a aprovação de um pedido da gigante norte-americana Amazon para vôos experimentais com drones pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) reacendeu o debate em torno do uso desses equipamentos para fins comerciais. O objetivo da empresa é colocar em funcionamento o ambicioso Prime Air, que faria entregas em apenas 30 minutos após a compra.

O processo até a aprovação da FAA, porém, se arrastou por cerca de um ano e meio por falta de uma legislação específica para este novo tipo de equipamento. Situação semelhante à americana pode ser encontrada aqui no Brasil, onde a Agência de Aviação Civil analisa a regulamentação dessas aeronaves há cerca de um ano.

Entrega por drones possibilitaria o recebimento de compras até 30 minutos após o fechamento do negócio (Foto: Reprodução/Amazon)Entrega por drones possibilitaria o recebimento de compras até 30 minutos após o fechamento do negócio (Foto: Reprodução/Amazon)

Transformações criam barreiras

Antes de começarem a operar comercialmente no Brasil, os drones precisam da regulamentação dos órgãos federais responsáveis pelo espaço aéreo brasileiro. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou uma proposta para a criação de regras específicas para essas aeronaves. O texto, no entanto, segue em discussão.

O professor de robótica da Universidade do Vale do Paraíba (Univap), Alessandro Mendes, vê a demora na aprovação da legislação como um empecilho para maiores investimentos no setor. Segundo ele, a nacionalização da tecnologia é totalmente possível, mas a ausência da regulamentação impede que empresas possam vender drones ou usá-los para fins comerciais em território nacional.

Professor Alessando Mendes, da Univap, utilizando um drone (Foto: Divulgação/Rafael Freitas)Professor Alessando Mendes, da Univap, utilizando um drone (Foto: Divulgação/Rafael Freitas)

“O Brasil pode ser um dos pioneiros na criação de uma legislação específica, em ferramentas de controle de tráfego aéreo, na padronização da segurança de voo e treinamento de pilotos desses equipamentos”, disse. O professor considera ainda que um trabalho conjunto entre segmentos regulatórios e empresas desenvolvedoras seria um caminho desejável para alcançar esse objetivo.

Já o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) e professor da Faculdade de Direito da UERJ, Carlos Affonso, vê com naturalidade a demora na aprovação das regulamentação de drones no Brasil.  ”O uso para finalidades comerciais abrange competências do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Anac e da Anatel. É natural que uma atividade complexa como ess

... a leve um tempo até alcançar a maturidade”.

A atual proposta da Anac divide os drones em três grupos: até 25 quilos, de 25 a 150 Kg e a partir de 150 Kg. Cada um desses grupos teriam regras e exigências próprias. No entanto, o texto abrange apenas voos experimentais e proíbe o voo dessas aeronaves em áreas habitadas, como os grandes centros urbanos. Há ainda o risco de que as normas fiquem defasadas antes mesmo de serem aprovadas, como ocorreu nos Estados Unidos.

Segurança ainda preocupa

Outro fator que pode atrasar a implementação de um serviço como o Amazon Prime Air no Brasil é a segurança da população tanto em caso de acidentes como em possíveis ataques ou utilização por organizações criminosas. Por isso, a legislação do setor tende a dar atenção redobrada para essa questão.

Para se operar um drone, é preciso ter um conjunto de equipamentos em terra, como baterias extras, câmeras, monitores de vídeo e rádio controle, além de mão de obra especializada. As empresas interessadas na tecnologia estariam sujeitas ainda às condições meteorológicas locais, especialmente o vento.

O sobrevoo de drones a residências e espaços privados é controverso (Foto: Reprodução/Amazon)O sobrevoo de drones a residências e espaços privados é controverso (Foto: Reprodução/Amazon)

O professor Alessandro Mendes, que também coordena um grupo de pesquisadores na Univap, explica que, ao contrário das aeronaves, os VANTs não possuem um sistema de redundância para falhas no programa que controla os modelos e nem para panes elétricas. “Nos dois casos, a possibilidade de queda é praticamente eminente”, alerta.

No caso de lesões decorrentes da queda desses equipamentos, as empresas e pessoas responsáveis pelos drones poderiam ser punidos dentro da atual legislação, explica Carlos Affonso. “É claro que as peculiaridades de operação de um drone vão sempre ser relevantes em um eventual processo, seja ele de natureza civil ou criminal, mas não me parece que a lei precise necessariamente mudar”, explica.

Já no que diz respeito à segurança da entrega, Alessandro Mendes destaca que bastante difícil interceptação e roubo da mercadoria, já que drones operam a uma grande altura. Na proposta de regulamentação da Anatel, o espaço aéreo dessas aeronaves seria de até 400 pés, cerca de 120 metros, para modelos de até 25 Kg.

Drones que entregam encomendas, isso vai dar certo? Comente no Fórum do TechTudo.

Às vésperas da realização dos Jogos Olímpicos 2016, no Rio de Janeiro, os drones também devem estar no centro da discussão sobre a segurança do evento. Afinal, esses veículos já são utilizados pela Polícia Federal e Forças Armadas em operações no país, mas podem representar riscos caso caiam nas mãos de grupos mal intencionados.

Privacidade e mercado de trabalho

A implementação de drones no país também deve reacender debates sobre privacidade, seja por conta de câmeras instaladas nos veículos ou pelo espaço aéreo acima das residências. Por isso, esses equipamentos tendem a enfrentar diversas polêmicas, assim como ocorreu recentemente com o Google Street View, acusado de invadir o espaço privado por fotografias acima de muros.

No caso do uso desses equipamentos para entregas de alimentos e mercadorias, como pizzas e remédios, os drones podem gerar conflitos com categorias como os motoboys. No Brasil, inclusive, já houve testes de pizzarias para entregas expressas aéreas, embora a atividade ainda seja ilegal por falta da legislação.

Prime Air pode representar mudanças no mercado de entregas no mundo (Foto: Divulgação/Amazon)Prime Air pode representar mudanças no mercado de entregas no mundo (Foto: Divulgação/Amazon)

No que diz respeito ao transporte aéreo de mercadorias ou até fotografia e filmagem, o professor Alessandro Mendes afirma que os VANTs podem ser operados tanto em ambientes internos como externos. “O drone possui a vantagem de poder voar em lugares extremamente pequenos, coisa que um helicóptero, seu concorrente direto, não conseguiria”, conta.

Já em relação ao mercado envolvendo a operação de drones, o professor Alessandro Mendes destaca que o setor deve movimentar até 1 bilhão de dólares (cerca de R$ 3 bi) até 2023. “O mercado é grande, crescente e faminto por pessoas capacitadas”, disse o professor, que coordena um grupo de alunos de engenharia com pesquisas e disciplinas ligadas ao desenvolvimento de VANTs na Univap.

Empresa não comenta planos para o país

Na carta entregue à Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA), a Amazon manifesta o interesse de levar o Prime Air para outros países. No entanto, procurada pelo TechTudo, a empresa não quis comentar sobre a possibilidades de testes do serviço no Brasil e disse apenas não “especular sobre planos futuros”.



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