Estar com o CPF regular é um dos pré-requisitos para obter o auxílio emergencial, também conhecido como "coronavoucher", criado para a redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. No entanto, ao realizar o cadastro, muitas pessoas se depararam com algum problema no registro. Para evitar contratempos, é possível conferir a situação do seu CPF no site da Receita Federal e verificar se há alguma irregularidade.
Em caso positivo, saiba que regularização do CPF pode ser feita online pelo site ou e-mail da Receita. Em algumas situações, no entanto, pode ser necessário ir pessoalmente a um posto de atendimento em até 90 dias para concluir a regularização. Caso a pessoa não compareça no prazo, a solicitação será cancelada. Cidadãos com CPF cancelado ou nulo não poderão regularizar a situação. Nestes casos, é necessário entrar em contato com a Receita Federal para tirar um novo número de CPF.
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A seguir, descubra como verificar se o seu CPF está regular no site da Receita Federal. Vale ressaltar que, caso o registro não esteja regularizado, o site pode exibir as seguintes situações:
- CPF suspenso: em caso de cadastro com dados incorretos ou incompletos.
- CPF cancelado: quando há perda ou roubo de documentos, caso o número apareça repetido em cadastros diferentes ou quando há uma decisão administrativa, ou judicial.
- CPF nulo: quando foi identificada alguma fraude na inscrição.
- CPF de titular falecido: quando a Receita Federal verifica o falecimento do titular.
- CPF pendente de regularização: ocorre quando o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda.
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Como consultar a situação do seu CPF
Passo 1. Acesse a página do Comprovante de Situação Cadastral no site da Receita Federal (servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp). Entre com o número do seu CPF, data de nascimento, faça a verificação do reCAPTCHA e clique em "Consultar";
Passo 2. A situação cadastral do seu CPF será exibida na tela.
Como regularizar o seu CPF
Quem precisa regularizar a situação do seu CPF pode fazer a solicitação gratuitamente pela internet, caso a inscrição esteja suspensa, por meio do site servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/regularizar/Default.asp. O atendimento presencial pode ser realizado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios e possui uma tarifa de R$ 7,00. Brasileiros residentes no exterior devem procurar uma das representações diplomáticas (consulado) ou ligar para o número +55 11 3003 0146.
Excepcionalmente, em virtude da pandemia do Coronavírus, os atendimentos poderão ser realizados via e-mail. Neste caso, é necessário enviar uma foto de rosto (selfie) do interessado ou responsável, segurando o documento de identidade aberto (frente e verso), com o número do RG legível, para um dos endereços:
- DF, GO, MT, MS e TO: [email protected]
- ACM AM, AP, PA, RO e RR: [email protected]
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