Acessar o conte?do americano do Netflix virou comum no Brasil. E as justificativas parece ser sempre a mesma: o cat?logo "limitado" do servi?o por aqui. Por?m, essa manobra, geralmente usando uma VPN, n?o ? vista com bons olhos pela empresa. E mais: vai contra os termos de uso do site de streaming.?

Netflix ganha nova interface para web com visual m?vel; veja mudan?as

Assistir o conte?do americano do Netflix via VPNs ? visto como irregular e vai contra os termos de uso do servi?o. (Foto: Divulga??o/Netflix) Assistir o conte?do americano do Netflix via VPNs vai contra os termos de uso do servi?o (Foto: Divulga??o/Netflix)

De acordo com a assessoria de imprensa do Netflix nos Estados Unidos, o conte?do disponibilizado para cada pa?s ? restrito de acordo com o licenciamento com as produtoras e est?dios, como Sony e Time Warner. Sendo assim, assistir o conte?do americano via VPNs ? redes privadas virtuais, em portugu?s, que funcionam como conex?es fechadas dentro de uma maior aberta e simulam um acesso vindo dos EUA e outros pa?ses ? ? visto como irregular e vai contra os termos de uso do servi?o. Vale lembrar que outros 48 pa?ses tamb?m acessam um "cat?logo mais enxuto".?

Apesar de n?o ser ilegal o uso de VPNs, bastante utilizado por empresas e usu?rios por motivos de seguran?a e privacidade, e n?o haver nenhuma refer?ncia exata sobre a utiliza??o, os termos de uso do Netflix informam que, ao assinar o servi?o streaming, o usu?rio concorda em us?-lo segundo todas as leis, regulamentos e c?digos aplic?veis, assim como outras restri??es de uso do servi?o ou conte?do previsto nas mesmas. Al?m disso, o assinante concorda em "n?o evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das prote??es de conte?do do servi?o Netflix, usar qualquer rob?, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o servi?o".

Vale lembrar que o valor pago por cada assinante ? referente a licen?as locais e estipulado conforme uma ?taxa de pirataria local?. A informa??o sobre tal taxa foi dada pelo diretor financeiro da empresa, David Wells, em entrevista sobre os lucros do primeiro trimestre de 2015. Segundo o gestor, isso se aplica a mercados com alta incid?ncia de pirataria fora dos Estados Unidos. No Brasil, os planos do Netflix atualmente custam a partir de R$ 17,90, para at? duas telas.

Puni??es por acesso indevido

Se levado ao p? da letra os termos de uso, ao acessar o conte?do americano via VPN, o Netflix pode suspender o servi?o sem indeniza??o ou aviso pr?vio, j? que essa pr?tica viola as regras do streaming.

Ainda no in?cio de 2015, o Netflix teria come?ado a bloquear os assinantes que acessavam o conte?do via VPN, proxy e outras ferramentas que contornam as restri??es de geolocaliza??o para assistir filmes dispon?veis apenas no acervo dos Estados Unidos e outros pa?ses. Isso aconteceu para atender exig?ncias dos acordos de licenciamento entre o Netflix e os produtores de conte?do.

Com objetivo de acabar com a pr?tica do uso de VPN e beneficiar seus assinantes, o Netflix se manifestou em abril sobre o desejo de um cat?logo global. O fim do bloqueio de conte?do por pa?s seria uma solu??o para combater a pirataria, principal inimigo da ind?stria de streaming.

Por?m, ainda n?o h? previs?o para que um cat?logo global se torne real, pois ? preciso negociar o conte?do com os est?dios e autores dos filmes e s?ries. Sendo assim, ? mais seguro "andar na linha".

Termos de uso do Netflix

Veja na ?ntegra, o trecho sobre regras:

"Voc? concorda em usar o servi?o Netflix, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e c?digos aplic?veis, assim como outras restri??es de uso do servi?o ou conte?do previstas nas mesmas. Voc? concorda em n?o arquivar, baixar (exceto o cache necess?rio para o uso pessoal), reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar ? venda ou utilizar (exceto das fo

... rmas expressamente autorizadas por esses Termos de uso) o conte?do e as informa??es contidas ou obtidas do ou por interm?dio do servi?o Netflix sem a autoriza??o expressa e por escrito da Netflix e dos licenciadores. Voc? tamb?m concorda em n?o: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das prote??es de conte?do do servi?o Netflix, usar qualquer rob?, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o servi?o Netflix, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acess?veis pelo servi?o Netflix, inserir qualquer c?digo ou produto, manipular o conte?do do servi?o Netflix de qualquer forma ou usar m?todos de data mining, coleta de dados ou extra??o de dados. Al?m disso, voc? concorda em n?o fazer upload, publicar, enviar por email, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunica??es associado ao servi?o Netflix, incluindo v?rus de software, c?digo, arquivos ou programas."

E tamb?m sobre puni??es:

"A Netflix poder? encerrar ou restringir seu uso do servi?o sem indeniza??o ou aviso pr?vio se houver suspeita de (i) infra??o de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do servi?o."

Para mais detalhes, acesse o documento atualizado dos termos de uso (netflix.com/TermsOfUse).

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