Um dia depois de contratar um plano de internet banda larga para sua casa, o Elson, repórter aqui do Olhar Digital, foi pego de surpresa por uma ligação um tanto quanto estranha…
Ainda se o Elson fosse exceção… O problema é que casos como o dele, de uso indevido de dados pessoais, se multiplicaram ao longo do tempo e hoje são sinônimo de dor de cabeça para muita gente. A boa nova é que, sim, existe uma luz no fim do túnel. Ao que tudo indica, essa bagunça e desrespeito com dados pessoais estão com os dias contados. Seguindo exem-plo europeu, recentemente, foi aprovada no Senado o projeto de lei de proteção de dados pessoais do Brasil. Agora só falta uma assinatura do presidente Michel Temer para a nova legisla-ção começar a valer.
Falta pouco, mas desde já você fica sabendo o que vai mudar com a nova lei. A gente conver-sou com um advogado especialista em direito digital para fez um guia completo para você entender o “be-a-bá” dessa promissora novidade.
Consentimento
Você vai precisar autorizar qualquer empresa antes de ela coletar ou sequer pensar em usar seus dados. Acabou a farra. E mais do que isso, seja qual for a instituição, será preciso deixar bem claro qual é a finalidade do uso das suas informações pessoais. Vai usar? Ok, pra quê? Ainda assim, o consentimento, é apenas um dos motivos que vão autorizar as empresas a usar dados pessoais sem infringir a lei…
As empresas menos organizadas já estão de cabelo em pé! Depois que o presidente assinar e aprovar a lei, toda instituição - inclusive as governamentais - que use dados pessoais terá 18 meses para entrar na linha e se adaptar. Isso significa fazer um inventário completo dos dados pessoais que possui em sua base, analisar e organizar, para cada um deles, uma permissão legal de uso. Algumas vão ter bastante trabalho…
Transparência
Claro como cristal. A transparência é um dos principais pilares da lei de proteção de dados. Não vai ter essa história de “ler nas entrelinhas” ou aqueles textos que ninguém consegue ler no rodapé. O jogo vai ter que ser limpo; as empresas deverão ser bastante claras e específicas na hora de explicar pra quê irá usar os dados pessoais coletados.
Segurança
A empresa que usar dados pessoais também vai precisar garantir a segurança dessa in-formação. Será preciso proteger a sete chaves esse banco de dados pessoais; seja de acessos não autorizados, vazamentos acidentais ou qualquer ação ilícita.
Transparência é transparência. Se, por exemplo, ocorrer um eventual vazamento de in-formações, as companhias terão que agir rápido para informar o problema e, claro, também para resolvê-lo.
Alteração e exclusão
As empresas, com sua autorização, sim, poderão usar seus dados pessoais. Mas os dados são “seus”. Então o cidadão além de ter total direito de saber quais informações constam no cadas-tro, vai poder também alterar e até excluir os dados que determinada empresa guarde sobre ele.
Fiscalização
Esse é o mínimo que se espera: as empresas que descumprirem as regras serão punidas; desde advertências a multas diárias de até 2% sobre o faturamento da companhia. Nos piores casos, a empresa pode ter o direito de uso de dados definitivame
Já era hora! Uma lei de proteção de dados pessoais é mais do que necessária. É preciso aca-bar com o uso indiscriminado das nossas informações por parte de algumas empresas anti-éticas e até mal intencionadas. Ainda assim, é muito importante que exista um equilíbrio entre privacidade, controle de dados e inovação…
>>> Veja o artigo completo (Fonte)
Mais Artigos...
- Veja como usar um aplicativo para gerenciar sua central de alarmes
- Como liberar espaço no Android usando o WhatsApp
- Veja como foi o primeiro dia da Build 2018, a conferência anual da Microsoft
- Confira o Olhar Digital Plus [+] na íntegra
- Google pode revelar novos dispositivos Pixel para concorrer com a Apple em 2019
- Uso de smartphones está criando epidemia de 'pescoço tecnológico'
- WhatsApp permite criação de figurinhas pelo usuário; veja como fazer
- Review: iPhone 8 é mais do mesmo
- 5 apps de edição de fotos para usar no seu celular
- Review: drones da DJI agradam usuários experientes e novatos
- Drones liberados no Brasil: saiba o que muda para o mercado
- De volta à deep web: o que está escondido na parte obscura da internet
- Confira o Olhar Digital Plus [+] na íntegra
- Big Data nas redes sociais promete estreitar a relação entre artistas e fãs
- Veja o novo Zenfone 5 em ação
- Confira o melhor smartphone que você pode ter com R$ 1.000; nós testamos
- Na mão! Testamos o Galaxy S10; conheça os aparelhos de pertinho
- Caçadores de Wi-Fi trabalham de graça para que você não fique desconectado
- Bitcoin valorizou mais de 1.500% em 2017; veja retrospectiva
- Testamos quatro TVs de entrada; veja o resultado