Depois de ser processada nos Estados Unidos, a Apple também responderá legalmente na França devido à diminuição intencional do desempenho de iPhones antigos. O grupo Halte à l’Obsolescence Programmée ("pare a obsolescência programada", em tradução livre) entrou na Justiça contra a empresa na última quarta-feira (27). Na França, porém, a situação é ainda mais grave, já que “reduzir deliberadamente o tempo de vida de um produto para aumentar a taxa de substituição” – a obsolescência programada – é ilegal no país.
A polêmica começou na semana passada, quando a Apple admitiu que várias gerações do iPhone tiveram sua performance limitada a partir de uma atualização de software. O iPhone 6, o iPhone 6S, o iPhone SE e o iPhone 7, aparelhos lançados entre 2014 e 2016, foram afetados. A empresa alega que a medida visa proteger smartphones com muito tempo de uso, que poderiam ter o funcionamento prejudicado pelo desgaste natural da bateria.
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A penalidade máxima para companhias condenadas sob a lei francesa por obsolescência programada é de dois anos de prisão, uma multa de 300 euros (R$ 1.187, pelo câmbio do dia) e 5% do volume anual de negócios da empresa. Segundo declaração do grupo francês, os objetivos do processo são evitar que os consumidores precisem comprar celulares com mais frequência e ajudar a reduzir os danos ambientais decorrentes da troca constante de dispositivos. O Halte à l’Obsolescence Programmée tem também processos contra a Epson e outras fabricantes de impressoras.
Pedido de desculpas A revelação deixou muitos usuários insatisfeitos e alguns americanos resolveram levar a questão à Justiça em ação coletiva. Com a repercussão, a Apple fez, na noite desta quinta-feira (28), um pedido desculpas, destacando que o update melhora o gerenciamento de energia dos celulares para evitar desligamentos inesperados. Assim, a redução do desempenho pode ser uma consequência. “Nunca fizemos – e nunca faríamos – nada para intencionalmente reduzir a vida útil de qualquer produto Apple, ou degradar a experiência de usuário para elevar as trocas”, afirma o texto.
De acordo com a fabricante, a substituição da bateria faz os aparelhos voltarem ao normal. Dessa forma, a Apple anunciou que vai oferecer a troca do componente por preços menores:...


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