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O sonho da casa própria está cada vez mais próximo da realidade de milhares de brasileiros nos últimos anos. Porém, para muitas famílias a realização desse desejo se esbarra em um detalhe: o valor de entrada do financiamento.

O que muitos não sabem é que existe uma alternativa para comprar um imóvel sem entrada, que é financiando o valor total em parcelas que variam de acordo com a renda familiar mensal. No entanto, essa possibilidade é apenas possível para beneficiários do Faixa 1 e 1,5 do programa Minha Casa Minha Vida.

Ficou interessado nessa possibilidade? Continue a leitura para tirar todas as suas dúvidas e descobrir como adquirir o primeiro imóvel sem desembolsar uma quantia inicial!

Como funciona o financiamento de um imóvel?

Para conseguir comprar uma casa ou apartamento para moradia, muitos brasileiros recorrem ao mercado para captar o recurso necessário para realizar essa aquisição. Entre as várias possibilidades de crédito, ainda hoje, uma das alternativas mais procuradas é o financiamento imobiliário.

Conceitualmente, essa modalidade de crédito se baseia em um empréstimo, o qual uma instituição financeira — que poderá ser a construtora responsável pelo empreendimento — cede ao comprador o capital necessário para realizar a compra.

Em contrapartida, esse consumidor deverá restituir, acrescido de juros e em um período pré-determinado, o montante que foi emprestado. Contudo, para que esse crédito seja liberado, os bancos exigem diversas condições.

Uma das que mais inviabilizam a aquisição da casa própria é a exigência do pagamento como entrada de cerca de 20% do valor do imóvel — essa condição é para unidades novas, e em alguns casos pode chegar a 30%. Ou seja, para conquistar a residência dos sonhos, o comprador deverá ter uma quantia considerável, se não, o pedido de financiamento será rejeitado.

Como funciona o programa Minha Casa Minha Vida?

Em 2007, um relatório do IBGE constatou que existia, no Brasil, um deficit habitacional de 7,9 milhões de moradias. Como esses números assustaram o Governo Federal, pois representava aproximadamente 21% da população brasileira, em 2009 é lançado Minha Casa Minha Vida.

Esse programa governamental tem como objetivo facilitar a compra do primeiro imóvel para milhares de brasileiros. Para isso, seriam formadas parcerias entre instituições públicas e privadas com o propósito de construir residências, as quais seriam adquiridas pelos beneficiários por meio de um financiamento subsidiado.

Assim, de acordo com a renda familiar mensal, o programa oferece 4 tipos de benefícios, que são:

  • pagamento de parte do valor de compra do imóvel;
  • pagamento de parte do valor de entrada do financiamento imobiliário;
  • redução do valor cobrado pelo seguro do financiamento;
  • redução da taxa de juros cobrada.

Como fazer parte do programa?

Para conseguir ajudar quem realmente precisa, uma vez que os recursos do programa são limitados, o Governo Federal criou diversas regras para que uma pessoa se torne uma beneficiária. A principal restrição é a renda familiar, já que existe o consenso de que as famílias com as piores condições financeiras se encontram em situação mais precária.

Portanto, apenas pessoas com faturamento mensal menor que R$ 9.000,00 conseguem fazer parte do MCMV. É bom lembrar que, quanto menor for a renda familiar, mais benefícios a família terá direito.

Assim, para conseguir ser contemplado pelo Minha Casa Minha Vida, o candidato deverá atender as seguintes condições:

  • o valor da parcela do financiamento não poderá ser superior a 30% da renda mensal familiar;
  • a renda mensal familiar não poderá ser superior a R$ 9.000,00;
  • o imóvel a ser adquirido deverá ser a moradia da família beneficiária;
  • a família beneficiária não poderá receber qualquer outro benefício de moradia do Governo Federal;
  • o titular do financiamento não poderá possuir outro imóvel em seu nome;
  • o titular do financiamento não poderá ter utilizado o FGTS para financiamento nos últimos 5 anos;
  • o titular do financiamento não poderá apresentar restrições de crédito — isso é válido apenas nas faixas 2 e 3 do programa;
  • o imóvel financiado não poderá ser alugado;
  • o imóvel poderá ser vendido apenas após a quitação do financiamento;
  • o imóvel deverá estar localizado na cidade em que o titular mora ou trabalha.

Quais são as faixas do programa?

Para que o Governo Federal consiga utilizar os recursos do Minha Casa Minha Vida de forma eficiente, priorizando quem mais precisa, os beneficiários são classificados em 4 faixas de acordo com a renda familiar. Assim, as famílias que têm as piores condições financeiras conseguem as melhores vantagens para adquirir o seu primeiro imóvel.

Faixa 1

Essa categoria proporciona os maiores privilégios do MCMV. Por beneficiar as famílias com a menor renda — o faturamento mensal não poderá ser superior a R$ 1.800,00 —, o programa quita até 90% do valor do imóvel.

Os 10% remanescentes serão financiados em até 10 anos, sendo que a prestação não poderá ser superior a 10% da renda familiar. Para facilitar ainda mais a compra, essa faixa possui as menores taxas de juros do programa, as quais podem não ser cobradas.

Faixa 1,5

As famílias que possuem renda mensal entre 1.800 a 2.600 reais são contempladas pela Faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida. Assim, os beneficiários conseguem um subsídio para quitar até R$ 45 mil da entrada do imóvel, e o saldo remanescente poderá ser financiado em até 30 anos a uma taxa anual de juros de 5%.

Faixa 2

Para ser enquadrada na Faixa 2 do MCMV, a família deverá ter uma renda mensal maior que 2.600 reais e menor que 4.000 reais.

Nessa categoria, o beneficiário financiará a compra de seu primeiro imóvel em até 30 anos, com uma taxa de juros que, dependendo do faturamento mensal, varia entre 5,5% a 7%. Essa faixa também oferece um subsídio de até R$ 27,5 mil no valor da entrada.

Faixa 3

A última faixa do programa contempla famílias que possuem renda mensal entre 4.000 reais e 9.000 reais. Nesse caso, o governo não concede subsídios, entretanto, ele oferece juros menores aos que são praticados pelo mercado — 8,16% a.a. para rendas de até R$ 7.000 e 9,16% a.a. para os demais casos.

Quem pode comprar imóvel sem entrada pelo MCMV?

Por ser um programa que tem como objetivo diminuir o deficit habitacional no Brasil, o Minha Casa Minha Vida oferece apenas aos contemplados do Faixa 1 a possibilidade de comprar um imóvel sem entrada, uma vez que essas famílias possuem as situações mais precárias.

Já aos beneficiários do Faixa 1,5, o programa oferece um subsídio que ajuda a quitar o valor da entrada. Assim, dependendo do preço do imóvel desejado, em alguns casos, essa vantagem consegue pagar esse montante inicial

Como essas pessoas são de baixa renda, é comum que elas não tenham um orçamento mensal que permita economizar dinheiro para pagar a entrada de um financiamento imobiliário. Assim, caso não existisse esse benefício, muitas pessoas não conseguiriam realizar a compra da casa própria.

Outra característica marcante da Faixa 1 e 1,5 do programa é a possibilidade de pessoas que estão com o nome sujo terem a oportunidade realizar essa aquisição. Dessa forma, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal — que são as instituições financeiras responsáveis pelos recursos do MCMV — não realizam consultas nos órgãos de proteção ao crédito, como o SCPC ou a Serasa.

Em muitos casos, as pessoas têm o pedido de aprovação de financiamento imobiliário negado pelo fato de não conseguirem comprovar renda. Desse modo, para facilitar a aquisição, os contemplados pelo Faixa 1 e 1,5 não precisam confirmar o seu faturamento mensal.

Como proceder para comprar imóvel sem entrada pelo MCMV?

Conforme já foi dito, apenas os contemplados pelo Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida conseguem comprar um imóvel sem entrada, e por isso, esse benefício é oferecido somente às famílias de baixa renda. Assim, caso alguém deseje receber essa vantagem, o primeiro passo é verificar se possui os pré-requisitos exigidos por esse módulo do programa.

Em seguida, é preciso procurar a prefeitura e preencher o cadastro de interesse para os programas habitacionais municipais. Isso porque, como a demanda por essa modalidade é maior que a oferta, para ser mais justo, é preciso que o candidato seja sorteado pelo órgão responsável para conseguir esse benefício.

Não tenho direito a esse benefício, o que devo fazer?

Caso não se enquadre no Faixa 1 ou no Faixa 1,5 do Minha Casa Minha Vida, infelizmente, não será possível comprar um imóvel sem entrada. No entanto, não se desespere! Existem alternativas que permitem que o sonho da casa própria possa se realizar.

Antes de mais nada, é preciso elaborar um bom planejamento financeiro, pois só assim será possível adequar os seus gastos mensais para reduzir os custos e, consequentemente, economizar dinheiro para quitar a entrada do financiamento. Afinal, será preciso pagar à vista 20% do montante pedido por um imóvel novo em um crédito imobiliário da Caixa.

Outra possibilidade é comprar um imóvel na planta, mas essa modalidade de aquisição é mais indicada para as pessoas que não possuem pressa de se mudar para o seu novo lar, pois a residência ainda está em construção. Por isso, a construtora oferece boas condições de pagamento, como o parcelamento do valor pedido de entrada.

Independente da forma que se pretende adquirir o seu primeiro imóvel, o mais importante é escolher uma construtora que possua grande credibilidade. Dessa forma, além de ter a certeza de que fará aquisição de uma unidade de grande qualidade, você terá a tranquilidade de lidar com uma empresa íntegra e que se preocupa com a sua satisfação.

De qualquer forma, mesmo que se deseje a comprar um imóvel sem entrada, é preciso tomar alguns cuidados, sendo fundamental desenvolver um bom planejamento financeiro e contar com uma construtora de confiança.

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