Se for reformar sua casa ou apartamento, fique atento, na sexta-feira, dia 18 de abril, entrou em vigor o novo conjunto de regras da ABNT para a realização de obras estruturais no Brasil, a norma 16.280/2014.

Agora qualquer obra estrutural, seja em casa ou apartamento, residencial ou comercial, obrigatoriamente, terá que contar com a presença de um engenheiro ou arquiteto para fazer a supervisão. Quem não seguir as normas da Associação de Normas Técnicas (ABNT) poderá ser responsabilizado caso aconteça algum problema com a obra.

Uma reforma estrutural não é somente quebrar ou construir paredes, veja algumas obras que entram nas novas regras: troca de piso, instalação de tomada ou quadro de luz, trocar a torneira de lugar, instalação de gás encanado ou ar condicionado, envidraçamento de sacada, instalação ou reforma de equipamentos para combate a incêndio, entre outros.

No caso de apartamentos o dono do imóvel terá que apresentar ao síndico uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) falando sobre toda a reforma, material usado e tempo de duração, assinada por um engenheiro ou arquiteto e o síndico decidirá se a obra tem condições de ser realizada ou não. Pequenas alterações como pintura, deverão ser comunicadas ao síndico, não sendo necessária a supervisão de engenheiro ou arquiteto. Para reformas em casa o dono do imóvel deverá apresentar uma lauda à Prefeitura com a assinatura de um profissional responsável.

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Segundo a ABTN as novas regras servem para preservar a segurança dos moradores, profissionais e para prevenir acidentes durante ou pós-obra, garantindo a durabilidade e qualidade do serviço realizado. Já que nos últimos anos vêm acontecendo inúmeros acidentes e desabamentos por conta de irresponsabilidade e falta de supervisão.

Agora você já sabe, se for reformar siga as orientações e realize sua obra sem dor de cabeça.