Comprar um lar é o sonho de muitos brasileiros e uma das formas mais utilizadas para isso é utilizar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar parte da dívida ou diminuir a quantidade ou valor das parcelas. No entanto, existem diversas regras para que a transação seja possível e uma delas acaba de mudar.

Os financiamentos feitos entre 20 de fevereiro e 31 de dezembro de 2017 que se enquadrem no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) poderão incluir imóveis que custem até R$ 1,5 milhão. A mudança visa atingir a classe média brasileira e injetar recursos na construção civil e no mercado imobiliário.

O limite anterior, aumentado em novembro de 2016, era de R$ 950 mil para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e distrito Federal e R$ 800 mil para os demais estados. O novo valor vale para todo o Brasil e contempla apenas imóveis novos.

Como funciona o SFH na compra de imóvel novo

O SFH é o sistema de financiamento mais utilizado no Brasil e abrange, até dezembro de 2017, imóveis até R$ 1,5 milhão. Até 80% do valor total pode ser financiado, obedecendo algumas regras. O uso do FGTS é permitido e muito utilizado, desde que siga as seguintes normas:

  • O requerente deve ter no mínimo 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS;
  • Os contratantes não podem ter outro financiamento pelo SFH ou ser proprietário de imóvel no município que reside ou trabalha;
  • Contrato de trabalho ativo ou com saldo na conta vinculada ao FGTS de, pelo menos, 10% do valor de avaliação do imóvel.

Possibilidades de saque do FGTS

A mudança ocorre logo após a liberação de saque das contas inativas do FGTS, o que deve ser analisado pelo consumidor que deseja utilizar o recurso para a compra da casa própria. O FGTS pode ser sacado para a aquisição de um imóvel, em caso de algumas doenças, ao ser demitido sem justa causa ou ao se aposentar.

Quando o fundo é utilizado para a compra do imóvel, após requisição e autorização, o dinheiro é transferido automaticamente para o vendedor do empreendimento, sem a necessidade do consumidor realizar diversas transações.

Com o aumento do valor máximo para utilizar o FGTS como parte do pagamento, é possível que mais brasileiros realizem o sonho da casa própria. Ficou com alguma dúvida? Pergunte nos comentários.


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