A casa própria está cada vez mais perto da sua realidade. Com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), ficou muito mais simples adquirir o primeiro imóvel e realizar o seu sonho de sair do aluguel.

Mas muita gente ainda tem dúvidas sobre o funcionamento desse projeto. Afinal, será que vale mesmo a pena? Qual é o subsídio oferecido? Quais vantagens podem ser conquistadas? Quais são os pré-requisitos necessários para participar do programa?

Se você já se perguntou sobre algumas das questões acima, este material é para você! Ao longo do conteúdo, apresentaremos todos os aspectos principais do MCMV, indicando:

Quer se preparar para a aquisição do imóvel dos seus sonhos? Aproveite este material e tenha uma boa leitura!

O que você precisa saber?

O programa MCMV foi elaborado pelo governo federal para facilitar a compra de imóveis para pessoas com renda limitada. São aceitas no programa as famílias com renda de até R$ 9 mil.

Dependendo da faixa de renda em que se enquadra, o benefício do programa pode ser:

  • pagamento de uma parte do imóvel;
  • pagamento de uma parte da entrada do financiamento, que se chama subsídio;
  • redução do valor do seguro cobrado no financiamento habitacional;
  • oferta de taxas de juros reduzidas, que se refletem em diminuição dos valores do financiamento e das parcelas.

As características do MCMV foram modificadas em 2017. As faixas de renda atuais são as seguintes:

  • faixa 1: renda familiar de até R$ 1.800, sem incidência de juros e possibilidade de receber subsídios de até 90%;
  • faixa 1,5: renda familiar de até R$ 2.600 e juros de 5%. O subsídio é de até R$ 47.500 para a compra do imóvel;
  • faixa 2: renda familiar de até R$ 4.000. Para quem ganha até R$ 2.600, a taxa é de 5,5%. Para R$ 3.000, a taxa de juros fica em 6%. Para o valor de remuneração mais elevado, os juros vão para 7%. O subsídio máximo é de R$ 27.500;
  • faixa 3: renda familiar de até R$ 9.000. Quem recebe até R$ 7.000 tem taxa de juros de 8,16%, enquanto a outra remuneração vai para 9,16%. Essa é a principal vantagem, já que não há subsídio.

1. Quem pode se candidatar?

O pré-requisito para participar do programa é o nível de renda e o valor do imóvel. Em relação ao segundo aspecto, preparamos uma tabela com todas as informações:

Capitais estaduais classificadas pelo IBGE como metrópoles DF, SP e RJ: R$ 240 mil Sul, ES e MG: R$ 215 mil Centro-Oeste, Norte e Nordeste: R$ 190 mil
Outras capitais estaduais e municípios das regiões metropolitanas DF, SP e RJ: R$ 230 mil Sul, ES e MG: R$ 190 mil Centro-Oeste, Norte e Nordeste: R$ 180 mil
Municípios com mais de 100 mil habitantes ou de região metropolitana com população menor que isso DF, SP e RJ: R$ 180 mil Sul, ES e MG: R$ 170 mil Centro-Oeste: R$ 165 mil

Norte e Nordeste: R$ 160 mil

Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes DF, SP e RJ: R$ 145 mil Sul, ES e MG: R$ 140 mil Centro-Oeste: R$ 135 mil

Norte e Nordeste: R$ 130 mil

Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes DF, SP e RJ: R$ 110 mil Sul, ES e MG e Centro-Oeste: R$ 105 mil Norte e Nordeste: R$ 100 mil
Demais cidades R$ 95 mil em qualquer região

Fora esses dois aspectos, é necessário cumprir algumas exigências, como:

  • não ter sido beneficiado por outro programa de habitação social do governo federal nem ter casa própria;
  • optar por um imóvel novo;
  • não ter financiamento de outro imóvel em andamento ou ter recebido desconto ofertado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para essa finalidade.

Perceba que, a partir das suas características, é possível saber exatamente qual é sua condição. Se sua renda for de até R$ 1.800 e você mora em São Paulo, poderá comprar um imóvel de até R$ 240.000. Nesse caso, teria um subsídio de até R$ 216.000 devido ao percentual máximo de 90%.

Por outro lado, se você mora em uma cidade entre 50.000 e 100.000 habitantes no Sul do país, e tiver uma renda de R$ 2.600, poderá escolher um bem de até R$ 140.000 e ter um subsídio de até R$ 47.500, o que significa que o imóvel terá o valor de R$ 92.500.

2. Quais as vantagens?

O MCMV oferece diversos benefícios a quem se candidata a comprar um imóvel. Entre eles, podemos destacar:

2.1. Taxa de juros reduzida

O imóvel financiado pelo MCMV tem a menor taxa de juros do mercado, variando conforme a renda familiar. Assim, você tem a chance de adquirir o apartamento dos seus sonhos por um valor mais baixo se comparado aos financiamentos tradicionais.

2.2. Atendimento especializado

Os clientes do programa são atendidos em locais específicos, conforme o financiamento selecionado. Geralmente, quem sana as dúvidas dos compradores é a Caixa Econômica Federal (CEF), que possui o canal “Caixa de Olho na Qualidade”, exclusivo para esclarecer os questionamentos.

2.3. Financiamento facilitado

O imóvel pode ser pago em até 360 meses e o FGTS utilizado em caso de demissão, inclusive se receber o seguro-desemprego. A taxa de juros também traz benefícios nesse caso, já que é mais fácil manter a parcela no limite de 30% da renda.

2.4. Ausência de entrada

Seu apartamento pode ser adquirido sem precisar pagar um valor inicial. De quebra, pode-se usar o FGTS no financiamento para reduzir o empréstimo e, consequentemente, as parcelas.

Agora que você já sabe como o MCMV funciona, suas características e vantagens, que tal entender como escolher o apartamento ideal? É o que explicaremos a seguir!

Como escolher seu imóvel?

A escolha do apartamento ideal depende de uma série de fatores. Como você viu, o MCMV exige que o imóvel seja novo, não é especificado se ele deve ter sua construção finalizada ou estar na planta. Então, o que considerar em cada um desses casos?

O primeiro passo é analisar alguns aspectos, como:

1. Localização

A definição da região em que vai morar é uma etapa importante, pois é provável que você more no mesmo local por vários anos. O ideal é focar em apenas em um ou dois bairros e seu entorno e fazer uma lista de prioridades. Analise, portanto, se você deseja morar perto do trabalho, da escola dos seus filhos, em um setor mais afastado e tranquilo e por aí vai.

Lembre-se de considerar também a infraestrutura do local. Avalie se há acesso a transporte público próximo, vias rápidas (especialmente nas grandes cidades), comércio, farmácia, supermercado, hospitais etc.

Por fim, analise se a rua tem muito comércio, restaurantes, bares, faculdades e outros locais similares que tendem a ocasionar muito barulho à noite. Vale a pena ainda procurar sobre o índice de violência na região.

2. Tamanho

Esse quesito deve ser analisado a partir das suas necessidades atuais e futuras. Por exemplo: se hoje você está casado e pretende ter filhos em até 5 anos, adquira um imóvel de pelo menos 2 quartos. Além disso, leve em conta o tamanho dos móveis que já possui para garantir que eles se encaixarão adequadamente no espaço.

3. Posição

O ideal é que o apartamento seja virado para o norte para receber os raios durante o dia todo. Assim, diminui-se a chance de umidade e problemas derivados disso, como o mofo.  Outra questão é o andar em que o imóvel está localizado. Os mais altos são mais valorizados, pois o barulho tende a ser menor e há mais ventilação , além de uma vista mais bonita.

4. Estrutura do condomínio

Esse é um aspecto importante. Não deixe de observar quantos apartamentos o condomínio tem, pois quanto mais moradores houver, menor é o custo devido ao rateio. Verifique ainda os itens de lazer disponíveis, como playground, piscina, salão de festas, quadras etc.

Esses aspectos devem ser complementados com alguns cuidados extras quando você selecionar um imóvel na planta. Veja os detalhes a seguir:

5. Histórico da construtora

A empresa precisa ter uma boa reputação no mercado. Assim, diversos imprevistos são evitados, como atrasos na entrega e o uso de materiais de qualidade baixa (que ocasionam fissuras e rachaduras etc). Na sua pesquisa, mapeie os empreendimentos com boa reputação, confira as obras em andamento e as que já foram entregues.

6. Terreno

Na compra de imóveis na planta, muitas pessoas deixam para visitar a obra quando ela já está em andamento. O recomendado é visitar o terreno para saber onde o prédio será construído, qual a segurança, valor médio de IPTU, risco de alagamentos e enchentes, liquidez dos apartamentos na região (ou seja, se são vendidos facilmente etc.)

7. Impostos e taxas

O imóvel na planta pode ter a incidência de algumas taxas e impostos no momento da entrega das chaves. Portanto, atente-se ao contrato para evitar a cobrança indevida de alguns encargos. Observe também que há legalidade no recolhimento de alguns valores, como Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), escritura, variação do Índice Nacional de Custos na Construção (INCC) e registro.

Por fim, tenha em mente que, na aquisição de um imóvel já pronto, é preciso observar vários detalhes na hora de fechar o contrato, como conservação, vizinhança, estrutura do condomínio etc.

Agora que você já sabe tudo o que é preciso considerar antes de adquirir seu imóvel, chegou a hora de entender como fazer o financiamento pelo MCMV. Vamos lá?

Como fazer o financiamento pelo Minha Casa Minha Vida?

Como você viu, o programa exige alguns pré-requisitos dos interessados, como o nível de renda e a escolha de um imóvel novo. Vamos detalhar agora as regras específicas para cada caso e trazer algumas dicas que ajudam a obter a aprovação do seu financiamento.

Confira as normas que devem ser seguidas:

1. Regras para renda de até R$ 1.800

Nesse caso, você deve ir até a Prefeitura da sua cidade para se cadastrar no programa. Em alguns municípios, a opção também está disponível pela internet. Seu registro será analisado conforme alguns fatores, como:

  • ausência de recebimento de benefícios de outro programa habitacional do governo federal;
  • não estar registrado no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
  • não ter mais de um imóvel;
  • não participar do Programa de Arrendamento Residencial (PAR);
  • não ter outro imóvel financiado em seu nome;
  • não ter inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);
  • não trabalhar na CEF nem ser casado com algum colaborador.

Depois de aprovado, é necessário entregar na CEF: RG, CPF, comprovante de renda e cópia do Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais.

2. Regras para renda mensal de até R$ 9.000

Nesse caso, é possível ir direto à construtora, a um correspondente bancário ou a uma agência da CEF. Você pode usar o simulador habitacional da Caixa para prever em qual condição se enquadrará, mas vale a pena destacar que pode haver diferenças na hora de fechar contrato.

Antes de solicitar o seu financiamento, você também deve ter certeza de que não está negativado e que o imóvel está em dia com sua manutenção e documentação. Observe ainda o valor máximo do bem conforme a tabela que apresentamos e apresente os documentos necessários: RG, CPF, comprovante de renda, declaração de Imposto de Renda (IR) e escritura do imóvel.

3. Dicas para facilitar o financiamento

Nesse momento, vamos dar umas sugestões para facilitar a aprovação do financiamento. Veja:

3.1. Faça um cadastro positivo

Esse recurso está disponibilizado no site da Serasa Experian e serve como um currículo de pagamentos. Ele indica que você é um bom pagador e tende a honrar os compromissos que assumir.

3.2. Abra uma conta corrente no banco do financiamento

Essa é uma medida que facilita a aprovação e costuma contar como um ponto a favor. Dessa forma, a instituição financeira descobre se as contas são pagas em dia, se você tem parcelamentos e prevê se as parcelas serão quitadas até o vencimento.

Lembre-se ainda de manter um bom relacionamento com o banco do financiamento. Isso pode ser feito, por exemplo, por meio do pagamento das faturas do cartão de crédito, mesmo no caso de precisar de parcelamento.

3.3. Concentre sua renda na conta aberta para o financiamento

A movimentação bancária aumenta as chances de o seu financiamento ser aprovado. Por isso, vale a pena encaminhar todos os valores que recebe para a conta-corrente do banco no qual fez a solicitação. Você também pode abrir uma conta conjunta, que indicará uma quantia maior de valores operados.

Conclusão

A compra do imóvel dos seus sonhos se torna muito mais fácil com o MCMV. Esse programa permite que você adquira o apartamento que deseja com taxas de juros reduzidas, subsídios e outros benefícios.

Neste material, apresentamos uma série de itens que devem ser considerados nesse processo, indicando o que é preciso fazer para ter o seu financiamento aprovado. Agora é só seguir as nossas sugestões e ir atrás de encontrar o apartamento ideal.

Boa sorte e conte conosco!


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